Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2025

Ao acessar ou utilizar o site encceja.org, você concorda com os seguintes termos de uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

  • Estes Termos de Uso regem o uso do site encceja.org, incluindo todos os conteúdos, serviços e materiais disponibilizados.

  • Ao acessar ou navegar no site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos.

2. Conteúdo do Site

  • Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais educativos e downloads, é protegido por direitos autorais.

  • É permitido visualizar, baixar e compartilhar o conteúdo para uso pessoal e educacional, desde que não haja fins comerciais e seja respeitada a autoria.

  • É proibida a reprodução, redistribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa do encceja.org.

3. Responsabilidade pelo Uso

  • O site fornece informações e materiais de apoio para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

  • O encceja.org não se responsabiliza por erros, omissões ou resultados de qualquer ação tomada com base no conteúdo disponibilizado.

  • O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Publicidade e Links de Terceiros

  • Nosso site exibe anúncios do Google AdSense e possivelmente de outros parceiros.

  • Não somos responsáveis por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros vinculados por links.

  • A presença de links não implica endosso ou responsabilidade do encceja.org sobre o conteúdo externo.

5. Coleta e Uso de Dados

  • Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e o uso de informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

  • O encceja.org utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e personalizar anúncios.

6. Proibições

É proibido, entre outras práticas:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais.

  • Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

  • Praticar spam ou qualquer forma de coleta de dados não autorizada.

7. Modificações no Site ou nos Termos

  • O encceja.org pode alterar conteúdos, serviços e estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • Recomendamos que o usuário revise esta página regularmente para estar ciente de possíveis atualizações.

8. Limitação de Responsabilidade

  • O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

  • O encceja.org não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso do site ou de conteúdos relacionados.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: